Suspeitas de abuso e violência em abrigos de crianças e adolescentes são alvo do MP em Porto Alegre; banheiro usado por bebês tinha cigarros
15/04/2026
(Foto: Reprodução) Violência e abuso sexual infantil: saiba como denunciar
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) intensificou a fiscalização de abrigos e casas lares que acolhem crianças e adolescentes em Porto Alegre, resultando na abertura de 62 expedientes entre 2025 e 2026.
As investigações apuram situações de violência institucional, suspeitas de abuso sexual e irregularidades nos serviços.
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As inspeções, conduzidas pela 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, geraram 45 procedimentos em 2025 e outros 17 somente nos quatro primeiros meses de 2026. Atualmente, a capital gaúcha possui 70 abrigos que acolhem mais de 800 crianças e adolescentes afastados do convívio familiar.
As irregularidades foram encontradas tanto em instituições conveniadas com a prefeitura quanto em unidades geridas diretamente pelo poder público. O trabalho faz parte da fiscalização contínua da Promotoria, que realiza visitas periódicas e apura denúncias.
Uma das inspeções, realizada em março de 2026, identificou falhas graves em uma casa lar mantida pelo município que acolhe exclusivamente bebês. No local, o MPRS encontrou objetos de risco, como cigarro e isqueiro, em um banheiro usado pelos bebês.
Também foram vistos panos e brinquedos soltos sobre as camas, em desacordo com as normas de sono seguro. Outro problema constatado foi a presença de apenas uma cuidadora por unidade durante o turno da noite, em plantões de até 12 horas.
Diante da gravidade, a promotora de Justiça Cinara Vianna Dutra Braga ingressou com um pedido de medidas emergenciais. A Justiça determinou o reforço imediato do quadro de pessoal, com no mínimo dois cuidadores por turno, e a retirada de todos os itens de risco.
A entidade responsável foi intimada a comprovar as adequações, sob pena de multa diária. "A vigilância constante do MPRS é fundamental para prevenir riscos e assegurar que esses direitos sejam efetivamente respeitados”, destacou a promotora.
Em uma casa que acolhe bebês, foram encontrados cigarros e isqueiro sobre a pia do banheiro
Divulgação/MPRS
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